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ARTÍCULO
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Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as Aposentadorias por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social

Angelo José Zanella    
João Vinícius França Carvalho    
Luís Eduardo Afonso    

Resumen

Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um tradeoff importante: quanto mais  o segurado demorar para pedir a desaposentação, maior será o incremento no valor do benefício. Porém, o tempo de usufruto deste ganho será menor. Inversamente, quanto mais prematura a desaposentação, menor será o aumento no benefício e  maior o período de desfrute. A fundamentação teórica baseia-se nos conceitos de justiça atuarial e neutralidade atuarial. Empregaram-se 4 indicadores empregados na literatura previdenciária: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Necessária e Alíquota Efetiva. Os resultados evidenciam um período ótimo para a desaposentação: pelo menos 4,83 anos (homens) e 7,83 anos para (mulheres). Se a devolução do benefício for obrigatória antes do recálculo, não há vantagens na desaposentação.

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