Redirigiendo al acceso original de articulo en 15 segundos...
ARTÍCULO
TITULO

Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

Fabricio Veiga Costa    
Ivan Dias Da Motta    
Dalvaney Aparecida de Araújo    

Resumen

No disponible

 Artículos similares

       
 
Elias Jacob de Menezes Neto,Tiago José de Souza Lima Bezerra     Pág. 472 - 493
Este artigo desenvolve uma análise sobre o direito à saúde nas prisões femininas brasileiras sob a perspectiva da Bioética, através do conceito de mistanásia, neologismo introduzido pelo bioeticista brasileiro Márcio Fabri dos Anjos em 1989. Verifica-se ... ver más

 
Augusto César Leite de Resende     Pág. 265 - 283
A água é elemento constitutivo da vida, essencial na composição dos seres vivos e as suas funções biológicas e bioquímicas são indispensáveis para a manutenção da própria vida com dignidade, daí reconhecer-se que o acesso à água é um direito decorrente d... ver más

 
Leonardo Roscoe Bessa,Gabriela Gomes Acioli César     Pág. 237 - 249
O artigo trata da legalidade da suspensão de fornecimento de água ao consumidor quando inexiste o pagamento do serviço. A questão é analisada com enfoque em diferentes diplomas legais, principalmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e na... ver más

 
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior,José Ricardo Caetano Costa     Pág. 222 - 235
A situação de rua é um estágio de exclusão social que traz consigo, além da ausência de moradia, o prejuízo a outros direitos sociais. As políticas sociais devem buscar a superação da situação de rua, habilitando os sujeitos com capacidade para a constru... ver más

 
Paulo Afonso Cavichioli Carmona     Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d... ver más