Redirigiendo al acceso original de articulo en 17 segundos...
ARTÍCULO
TITULO

O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão

Carlo José Napolitano    
Tatiana Stroppa    

Resumen

O presente trabalho é parte integrante de pesquisa que investiga decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas às políticas públicas de comunicação, em especial, aquelas que tratam da liberdade de expressão do pensamento. Especificamente este trabalho, de natureza bibliográfica e documental, objetiva analisar decisões do STF relacionadas ao discurso de ódio nas redes sociais, concluindo que a temática do discurso de ódio ainda não entrou na pauta do STF.

 Artículos similares

       
 
Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas    
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco... ver más

 
Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa    
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t... ver más

 
Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen    
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame... ver más

 
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro    
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode... ver más

 
Emerson Victor Hugo Costa de Sá,Sílvia Maria da Silveira Loureiro,Jamilly Izabela de Brito Silva    
Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convenç... ver más