Acceso al sitio web del Consejo de Políticas de Infraestructura

   
Redirigiendo al acceso original de articulo en 20 segundos...
ARTÍCULO
TITULO

                                                            Grupo I - Ativismo Judicial

     
     
     
     
     
     
     

Resumen

     

PÁGINAS
pp. 1 - 206
MATERIAS
ADMINISTRACIÓN

 Artículos similares

       
 
Emerson Affonso da Costa Moura     Pág. 631 - 650
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início ... ver más

 
Gerardo Clésio Maia Arruda,Adriana Rossas Bertolini,Jânio Pereira Cunha     Pág. 271 - 293
O artigo objetiva desenvolver uma reflexão acerca dos obstáculos que se interpõe à efetivação dos comandos constitucionais concernentes aos direitos sociais no Brasil, assim inibindo a extensão do status de cidadania para os membros de todos os segmentos... ver más

 
Ciro di Benatti Galvão     Pág. 88 - 99
O presente artigo analisa o contemporâneo contexto sociojurídico e político de compreensão do ativismo judicial brasileiro com repercussão acerca do entendimento operativo da Separação dos Poderes. É sabido que a complexidade social e a previsão normativ... ver más

 
Lara Bonemer Azevedo da Rocha,Claudia Maria Barbosa     Pág. 115 - 133
A Constituição de 1988 é tributária de uma tradição pós-positivista que reconhece juridicidade e exigibilidade a um amplo rol de princípio, por natureza amplos e abstratos. Além disso, a Carta ampliou o rol de direitos fundamentais sociais, cuja concret... ver más

 
Thiago Santos Aguiar de Pádua     Pág. 134 - 168
A finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise... ver más